Detalhes da Secretaria
Veja os detalhes da secretaria selecionada
MARCIA BARBALHO TEIXEIRA RÊGO
Cargo: Secretária
Telefone: (99) 98805-4801
AVENIDA DOMINGOS SERTÃO, 1000, SÃO JOSÉ -CEP: 65.870-000, PASTOS BONS-MA
De Segunda a Sexta - das 08:00 às 17:00
Período: Não Informado
Amparo Legal: LEI MUNICIPAL Nº 294/2013-A
Matrícula: Não Informado
É o órgão da Administração
Superior subordinado diretamente ao Prefeito Municipal, cujo âmbito de ação abrange a
promoção das políticas sociais de assistência, desenvolvimento e inclusão dos indivíduos,
famílias, etnias, grupos e comunidades, que careçam dessas políticas para terem acesso à
necessária ascensão social, compreendendo a seguinte estrutura:
I – Gabinete do Secretário;
II – Departamento de Assistência Social;
III – Departamento de Desenvolvimento de Programas Sociais.
§ 1º - O Departamento de Assistência Social é a instância interna responsável pelas
atividades gerais dentro do âmbito da Secretaria.
§ 2º - O Departamento de Desenvolvimento de Programas Sociais é a instancia
dentro da Secretaria responsável pela implantação e execução de programas municipais
voltados para a melhoria das políticas de assistência social, bem como o apoio aos
programas sociais das demais esferas de governo e de entidades particulares, que sejam do
interesse da Secretaria e Administração Municipal.
