Publicações

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18 publicações encontradas
Informações sobre o Conselho do Fundeb

O Conselho do FUNDEB é um órgão colegiado responsável por acompanhar, fiscalizar e controlar a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Sua atuação visa garantir a correta utilização dos recursos destinados à educação pública, promovendo maior transparência, participação social e controle da gestão educacional no município.

Informações sobre contato:
E-mail: cmfundeb@pastosbons.ma.gov.br

Lista de Publicações
Ata de Reunião | Conselho do FUNDEB

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS.

26/12/2025
Parecer | Conselho do FUNDEB

PARECER ANUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACОMРАNHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB –CACS/FUNDEB.

26/12/2025
Ata de Reunião | Conselho do FUNDEB

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS -2025

31/10/2025
Ata de Reunião | Conselho do FUNDEB

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDЕВ – САCS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA.

03/08/2025
Ata de Reunião | Conselho do FUNDEB

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS.

04/07/2025
Relatório de Conselho | Conselho do FUNDEB

O presente Relatório Anual de Atividades do Conselho Municipal de Educação (CME) de Pastos Bons - MA, referente ao período de janeiro a junho de 2025, tem por finalidade registrar, sistematizar e publicizar as principais ações desenvolvidas pelo órgão colegiado no exercício de suas atribuições normativas, consultivas, deliberativas e fiscalizadoras do Sistema Municipal de Ensino.

30/05/2025
Relatório de Conselho | Conselho do FUNDEB

O presente Relatório Anual de Atividades do Conselho Municipal de Educação (CME) de Pastos Bons - MA, referente ao periodo de janeiro a junho de 2025, tem por finalidade registrar, sistematizar e publicizar as principais ações desenvolvidas pelo órgão colegiado no exercício de suas atribuições normativas, consultivas, deliberativas e fiscalizadoras do Sistema Municipal de Ensino.

30/05/2025
Recomendação | Conselho do FUNDEB

Dispõe sobre a inclusão da Computação no currículo da Educação Básica do Município de São Pedro dos Crentes, de forma transversal, em contormidade com a Resoluçaq CNE/CEB n° 1/2022, Parecer 02/2022 CNE/CEBe a Base Nacional Comum Curricular (BNCС).

30/05/2025
Relatório de Conselho | Conselho do FUNDEB

O presente Relatório Anual de Atividades do Conselho Municipal de Educação (CME) de Pastos Bons - MA, referente ao período de janeiro a junho de 2025, tem por finalidade registrar, sistematizar e publicizar as principais ações desenvolvidas pelo órgão colegiado no exercício de suas atribuições normativas, consultivas, deliberativas e fiscalizadoras do Sistema Municipal de Ensino.

30/05/2025
Ata de Reunião | Conselho do FUNDEB

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS - MA/2025

08/05/2025

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