Confira abaixo a lista de completa de publicações
TERMO DE ACORDO ASSINADO ENRE PREFEITURA x UNIÃO FEDERAL
Lei Municipal N.° 534-2025 Rateio dos Recursos do FUNDEF
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.°001-2025 - PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
DECRETO N.° 24-2025 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DA PRECATORIA FUNDEF
DECRETO N.° 25-2025 NOMEIA OS TÉCNICOS PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMETOS PRECATORIAS FUNDEF
Relação de Serviços da Saúde
ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA AGOSTO / 2025
Exposição circunstanciada do governo
DECRETO Nº 05/2025 - GAB -- REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Em atenção ao que rege as Leis 8.080/90 e seus regulamentos, apresentamos a Programação Anual de Saúde (PAS), Exercício de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Pastos Bons – MA, para as políticas públicas de saúde, como parte integrante e indispensável do Plano de Governo da administração Municipal.
